Data de Envio | Setor | Ato |
11/02/2016 11:39
| DP | |
21/01/2016 17:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2016 - |
21/01/2016 11:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 173/2016 - |
16/12/2015 15:19
| S2C | Acórdão nº 6243/2015 - |
20/05/2014 11:13
| GCFC | |
13/05/2014 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 6819/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Ausência de aplicação financeira. Pela aprovação com ressalva. |
09/05/2014 16:53
| DAT | Instrução nº 4342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS. |
26/02/2014 16:19
| DP | Informação nº 3237/2014 - |
26/02/2014 16:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 5924/2014 - |
23/07/2013 13:42
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 768/2014 - |
28/06/2013 17:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 751/2013 - |
23/08/2012 16:38
| DAT | Instrução nº 1788/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTOS DOS OBJETIVOS; AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO; INCONGRUÊN |
29/06/2012 16:57
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 - |
24/04/2012 16:34
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1804/2012 - |
05/04/2012 09:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7311/2012 - |