Processo 216859/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2012 09:25
Autuado em 05/04/2012 09:25
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6243/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6243/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6243/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INÁCIO MARTINS
Interessado MARIEME ADELAIDE ROTH CHEMIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SUZETE MARIA BAITALA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 10:27 do Protocolo 427028/14
12/05/2014 10:23 do Protocolo 427230/14
09/05/2014 12:37 do Protocolo 427176/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 5924/14 - DP
07/05/2014 18:56 do Protocolo 420600/14
22/04/2014 15:51 do Protocolo 361388/14
14/01/2013 10:08 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
29/06/2012 12:04 do Protocolo nº 41963-6/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5924/ 2014  06/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6243/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 751/2013
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7311/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:39 DP  
21/01/2016 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2016 -
21/01/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 173/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6243/2015 -
20/05/2014 11:13 GCFC  
13/05/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 6819/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Ausência de aplicação financeira. Pela aprovação com ressalva.
09/05/2014 16:53 DAT Instrução nº 4342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS.
26/02/2014 16:19 DP Informação nº 3237/2014 -
26/02/2014 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 5924/2014 -
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
28/06/2013 17:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 751/2013 -
23/08/2012 16:38 DAT Instrução nº 1788/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTOS DOS OBJETIVOS; AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO; INCONGRUÊN
29/06/2012 16:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2150/2012 -
24/04/2012 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1804/2012 -
05/04/2012 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7311/2012 -

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